PL 8491/2017

07 de mar, 12:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Abrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/02/2024)

23 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

23 de nov, 18:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de nov, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 22:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

24 de out, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4812/2023.

07 de jun, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2300/2023.

31 de mai, 21:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2116/2023.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, deixou de ser membro da Comissão

05 de out, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2506/2022.

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

12 de mar, 12:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de ago, 16:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 83/2019, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP), que: "Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro - acompanhada da respectiva memória de cálculo - sobre a receita da União, em valor global e discriminada por exercício e por tributo, nos anos de 2019, 2020, 2021, e 2022, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 8.491 de 2017".

26 de jun, 19:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

27 de mar, 14:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-963/2019.

20 de fev, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Uldurico Junior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 17:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA)

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2017.

20 de set, 16:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de set, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 13:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8491/2017, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para isentar as preparações utilizadas na alimentação de cães e gatos do IPI, e reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins".