PL 8496/2017

25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Revejo o despacho aposto ao PL 1.238/2022 para desapensá-lo do PL 8.496/2017 e, em seguida, apensá-lo ao PL-8.946/2017.

18 de mai, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1238/2022.

31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8009/2017

28 de set, 16:18CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 615 COL 01.

25 de set, 15:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8009/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de set, 14:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8496/2017, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Dispõe sobre alteração do CAPÍTULO X da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 com aplicação de sanção penal ao empregado ou proprietário de empresa de transporte coletivo que negar a pessoa com mais de sessenta anos acesso gratuito a veículo utilizado para realizar transporte coletivo urbano, bem como aos que, incluídos naquelas categorias, praticarem ato de gestão com essa finalidade, e dá outras providencias".