PL 85/2021

21 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1964/2020

24 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 10:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1964/2020

11 de nov, 14:30CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-1964/2020

14 de abr, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1964/2020

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 426.

08 de abr, 14:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1964/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 1964/2020 para excluir a CDU e determinar que a CCJC se pronuncie sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 85/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre comunicação aos órgãos de segurança sobre eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais em todo território nacional. ".