PL 8523/2017

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

13 de fev, 09:29CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memorando nº 14/20 à CCJC (devolução do PL 8523/17 em razão de novo despacho).

11 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.240/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 3.240/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.253/2017, para incluir o exame apenas sobre a adequação financeira ou orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação, nos termos dos arts. 32, X, h, e 54 do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 8.253/2017: CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).]"

17 de dez, 15:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3240/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.523, de 2017, para a Comissão de Finanças e Tributação".

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/08/18 PÁG 68 COL 01, Letra A.

15 de ago, 10:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 10:06CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 13:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de ago, 13:00CPDAguardando Parecer

Notificações

Lido o Parecer pela Dep. Carmen Zanotto.

04 de jul, 13:30CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Diego Garcia

19 de jun, 21:01CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação.

19 de jun, 21:01CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE).

11 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)

30 de out, 14:13CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 17:55CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2017)

04 de out, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

27 de set, 16:19CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD.

26 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 581 COL 01.

25 de set, 11:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 20:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8523/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Institui o Indicador de Inclusão e o Prêmio de Inclusão para os Municípios que sejam bem avaliados pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".