PL 853/2022

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 421

11 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2135/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 15:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 853/2022, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre o atendimento de Oftalmologista a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS. ".