Projeto de Lei

PL 8558/2017

Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 12 de set de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Adota procedimentos para combater a condução de veículo sob o efeito de álcool ou substância psicoativa.

Autoria

Bacelar PV

Temas

Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroprocedimentocombatemotoristacondução sob efeito de substância psicoativacondução sob efeito de álcoolpassageiroproibiçãotransportebebida alcóolicainteriorveículomultainfração de trânsitoproporcionalidadevalorveículo terrestreaumentopenaacidente de trânsitohomicídio culposo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 13 andamentos

09 de dez, 17:48CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 4607/2009, ao qual esta proposição está apensada.
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.
Documento
22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.
Documento
22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento
22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.
Documento
19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
Documento
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de out, 16:57CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 522 COL 01.
Documento
29 de set, 11:25MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4607/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
12 de set, 19:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8558/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 4607/2009
Último andamento: 09 de dez, 17:48 · Notificações