PL 8620/2017

10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9941/2018, ao qual esta proposição está apensada.

18 de out, 16:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7642/2017

27 de jun, 16:35CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-7642/2017

16 de abr, 17:41CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7642/2017

10 de out, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8673/2017.

04 de out, 16:52CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

03 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 588 COL 01.

29 de set, 12:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7642/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 18:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8620/2017, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Altera a Lei n.º 10.741,0 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, e a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para estabelecer política de incentivo ao acesso do idoso à educação de nível superior".