PL 8653/2017

24 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)., para o PL 5218/2009, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 63 COL 01. VOL I.

16 de out, 16:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 09:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2485/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 19:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8653/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)', para estabelecer regras para comprovação de deficiência em concursos públicos por candidatos que se inscrevem em vagas reservadas".