PL 8665/2017

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de out, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

08 de out, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de mai, 14:53CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com emendas.

21 de mai, 14:53CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

24 de abr, 20:58CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2024 a 24/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2024)

09 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 09:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Nazif, deixou de ser membro da Comissão

18 de jun, 19:01CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

26 de abr, 17:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

20 de fev, 21:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 176 COL 01.

11 de out, 16:49CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de out, 09:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 11:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8665/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, prevendo a responsabilização dos agentes que identifica, na reparação de prejuízos causados por acidentes de trânsito em rodovias exploradas por concessionárias".