Projeto de Lei
Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido".
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov, 08:39CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
14 de out, 14:41CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mar, 09:17CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7180/2014
02 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 249/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se. "
25 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
Documento21 de fev, 09:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-246/2019.
Documento20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.
Documento20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019.
Documento20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.
Documento20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.
Documento20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.
Documento20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.
Documento19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de out, 20:18PL718014Tramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela PL718014, apensado ao PL-7180/2014
18 de ago, 17:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6005/2016.
Documento09 de mai, 16:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7180/2014
06 de abr, 17:18CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/15 PÁG 77 COL 01.
Documento26 de mar, 18:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento23 de mar, 15:19PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 867/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido".".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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