PL 8693/2017

09 de dez, 16:52CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 4697/2012, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 11:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4697/2012

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 4697/2012, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 10:23CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-4697/2012

13 de ago, 13:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4697/2012

19 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7496/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7. 496/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.693/2017 e 4.697/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de out, 17:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7496/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer que o PL 8693/2017 seja desapensado do PL 4697/2012".

17 de out, 16:39CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 226 COL 01.

11 de out, 17:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4697/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 19:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8693/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que 'Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências', para dispor sobre estágios oferecidos por concessionárias".