PL 875/2022

04 de fev, 11:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 187/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas ao enfrentamento do feminicídio no Brasil".

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 492

12 de abr, 16:59CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de abr, 12:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2748/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 11:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 875/2022, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como medida protetiva urgência e dá outras providências".

04 de fevREQ 187/2026Requerimento

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas ao enfrentamento do feminicídio no Brasil.