PL 875/2023

10 de dez, 16:24CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2723/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 11:43CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), para o PL 2723/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 14:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2723/2022

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 880

25 de abr, 10:07CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2723/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 09:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 875/2023, pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio".