PL 2723/2022

11 de dez, 14:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4879/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o 'Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

10 de dez, 16:24CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

31 de out, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Eliza Virgínia, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 11:43CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Eliza Virgínia (PP-PB)

06 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 10:52CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 875/2023, apensado, com emenda e do Substitutivo da Comissão da Mulher.

08 de abr, 10:52CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

03 de out, 23:32CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra A.

14 de ago, 14:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-875/2023 apensada.

14 de ago, 13:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

30 de mai, 23:37CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2023 a 30/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de mai, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2023)

12 de mai, 13:34CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 2723/2022 e do PL 875/2023, apensado, com Substitutivo.

12 de mai, 13:34CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de abr, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-875/2023.

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

17 de nov, 11:41CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

11 de nov, 12:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de dez de 2024REQ 4879/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria do Rosário (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Jack Rocha (PT)·Reginete Bispo (PT)·Denise Pessôa (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Antonio Brito (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Camila Jara (PT)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio