Projeto de Lei

PL 8758/2017

Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Jandira Feghali

Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião

17 de abr de 2024 · Projetos de patrimônio cultural e títulos nacionais avançam na Câmara

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para apresentação do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
04 de out de 2017
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 42 andamentos

  1. 22 de mai de 2024 · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 07 de mai de 2024 · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  3. 06 de mai de 2024 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

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