PL 88/2024

03 de dez, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

27 de out, 12:30CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

27 de out, 12:30CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de ago, 15:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)

10 de jul, 17:18CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

18 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 618, Letra A.

18 de jun, 10:38CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

17 de jun, 19:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

23 de mai, 10:55CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.

23 de mai, 10:55CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

03 de abr, 16:44CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

25 de mar, 13:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de mar, 18:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)

29 de fev, 16:36CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

21 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 392

20 de fev, 18:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 88/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a oferta de teste de trombofilia a pessoas com mais de 60 anos e gestantes".