PL 8814/2017

06 de out, 10:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3403/2025 à proposição PL-3699/2023.

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 12:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5351/2009, PL-2973/2008, PL-5518/2009, PL-5520/2009, PL-5886/2009, PL-3217/2012, PL-667/2015, PL-1651/2015, PL-5951/2016, PL-9415/2017, PL-749/2019, PL-200/2021, PL-504/2020, PL-2135/2011, PL-3401/2019, PL-3834/2019, PL-2087/2015, PL-4733/2016, PL-1690/2024, PL-6955/2017, PL-6571/2016, PL-6579/2016, PL-377/2007, PL-1187/2024, PL-3027/2020, PL-4364/2019, PL-4716/2023, PL-1169/2022, PL-1936/2022, PL-1467/2022, PL-1403/2023, PL-1922/2023, PL-2717/2023, PL-3699/2023, PL-3724/2023, PL-4771/2023, PL-4904/2023, PL-22/2024, PL-2072/2024, PL-989/2024, PL-1263/2025 apensadas.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossésio Silva.

09 de jul, 14:22CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 9415/2017, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4904/2023, do PL 22/2024, e do PL 1263/2025, apensados, e pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 1651/2015, do PL 5951/2016, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1936/2022, do PL 4771/2023, do PL 2072/2024, e do PL 989/2024, apensados, com Substitutivo.

09 de jul, 14:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

04 de jul, 14:03CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4904/2023, do PL 22/2024, e do PL 1263/2025, apensados, e pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1936/2022, do PL 4771/2023, do PL 2072/2024, e do PL 989/2024, apensados, com Substitutivo.

04 de jul, 14:03CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

10 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

10 de jun, 09:59CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1263/2025 à proposição PL-3699/2023.

29 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ. n. 1400/2025. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.239/2024, e seu apensado (PL n. 1.388/2024) do Projeto de Lei n. 9.415/2017.

09 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

02 de out, 15:47CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4771/2023, do PL 4904/2023, e do PL 22/2024, apensados, e pela aprovação do PL 8814/2017, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1239/2024, do PL 1936/2022, do PL 2072/2024, do PL 989/2024, e do PL 1388/2024, apensados, na forma do Substitutivo.

02 de out, 15:47CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

19 de jun, 18:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2072/2024 à proposição PL-1169/2022.

21 de mai, 08:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1690/2024 à proposição PL-1651/2015.

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-5351/2009, PL-2973/2008, PL-5518/2009, PL-5520/2009, PL-5886/2009, PL-2135/2011, PL-3217/2012, PL-667/2015, PL-1651/2015, PL-2087/2015, PL-4733/2016, PL-5951/2016, PL-6571/2016, PL-6579/2016, PL-6955/2017, PL-377/2007, PL-9415/2017, PL-749/2019, PL-3401/2019, PL-3834/2019, PL-4364/2019, PL-504/2020, PL-3027/2020, PL-200/2021, PL-1169/2022, PL-1467/2022, PL-1936/2022 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Esclareço, por oportuno, que tendo recebido parecer na CDC, o projeto deverá permanecer na CCOM.

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Alves, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

10 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de jul, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

10 de jun, 15:51CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 6571/2016, e do PL 6579/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, e do PL 4364/2019, apensados.

10 de jun, 15:51CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).

24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de dez, 15:38CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 6571/2016, e do PL 6579/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, e do PL 4364/2019, apensados.

10 de dez, 15:38CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Faria, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

12 de jun, 14:41CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 2135/2011, do PL 2087/2015, do PL 6571/2016, e do PL 6579/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, e do PL 377/2007, apensados.

12 de jun, 14:41CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN).

05 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

05 de jun, 15:45CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN).

18 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

11 de abr, 14:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Claudio Cajado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

08 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

23 de out, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-5351/2009, PL-2973/2008, PL-5518/2009, PL-5520/2009, PL-5886/2009, PL-2135/2011, PL-3217/2012, PL-667/2015, PL-1651/2015, PL-2087/2015, PL-4733/2016, PL-5951/2016, PL-6571/2016, PL-6579/2016, PL-6955/2017, PL-377/2007 apensadas.

23 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 114 COL 01.

19 de out, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-377/2007.

19 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-377/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Esclareço, por oportuno, que tendo recebido parecer na CDC, o projeto deverá permanecer na CCTCI.

05 de out, 10:20PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8814/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações”, para estabelecer o direito de o usuário bloquear o uso do telefone celular em caso de furto, roubo ou extravio, assegurada a manutenção do código de acesso.".

05 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1082/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2017, de autoria do Senador Paulo Bauer, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que 'dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações', para estabelecer o direito de o usuário bloquear o uso do telefone celular em caso de furto, roubo ou extravio, assegurada a manutenção do código de acesso".

14 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo (ao PL 377/07, apensado).