Projeto de Lei
Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.
28 de ago, 15:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE)
27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.
27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PSB-SP), em razão de ausência da Autora.
09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
25 de jun, 23:41CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Prof. Reginaldo Veras e Soraya Santos.
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).
13 de jun, 16:43CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento13 de jun, 16:43CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).
Documento11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
30 de abr, 11:16CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento30 de abr, 11:16CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).
Documento15 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)
19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09 de dez, 20:32CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2024)
25 de nov, 16:40CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento25 de nov, 16:40CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).
Documento08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2024 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set, 12:41CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).
03 de abr, 16:01CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 931
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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