Projeto de Lei

PL 884/2024

Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 20 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde

Palavras-chave

Autorizaçãocomercializaçãoincorporaçãocanetaadrenalina autoinjetávelSistema Único de Saúde (SUS)escolaeducação básicaensino públicoensino privadosaúde na escolaalteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP)participação populargestão públicasaúde pública.

Tramitação 32 andamentos

  1. 09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

  2. 28 de ago, 15:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE)

  4. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  5. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.

  6. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PSB-SP), em razão de ausência da Autora.

  8. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

  9. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

  10. 25 de jun, 23:41CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Prof. Reginaldo Veras e Soraya Santos.

  12. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  13. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  14. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  15. 13 de jun, 16:43CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 13 de jun, 16:43CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

    Documento
  17. 11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

  18. 30 de abr, 11:16CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  19. 30 de abr, 11:16CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

    Documento
  20. 15 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

  21. 19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  22. 09 de dez, 20:32CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  23. 27 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2024)

  24. 25 de nov, 16:40CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  25. 25 de nov, 16:40CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).

    Documento
  26. 08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2024 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  27. 09 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

  28. 06 de set, 12:41CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

  29. 03 de abr, 16:01CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  30. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 931

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Dr. Jaziel PL
Último andamento
09 de set, 00:00 · Publicação de Proposição