Projeto de Lei
Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e obteve a aprovação dos presentes.
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e declarou a sua aprovação.
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Zeca DirceuPTPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Propostas para a educação avançam em votação na câmara dos deputados
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado professor Alcides para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.
28 de ago de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE)
27 de ago de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de ago de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.
27 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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