PL 884/2025

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 673

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 884/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 798/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de mar, 19:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 798/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 884 de 2025".

11 de mar, 18:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 884/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões de médico, médico veterinário, dentista, farmacêutico e demais profissões regulamentadas".

11 de mar de 2025REQ 798/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 884 de 2025.