PL 885/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

21 de mar, 13:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

24 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/10/11, PÁG 58111 COL 02, Letra F.

19 de out, 16:42CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de mar, 16:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

17 de mar, 16:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

19 de nov, 15:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de nov, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

10 de nov, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de nov, 10:00CDUArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Onyx Lorenzoni.

28 de out, 10:00CDUArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

16 de out, 14:50CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste.

16 de out, 14:50CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pela Dep. Emilia Fernandes

26 de ago, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS)

09 de jul, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

01 de jul, 15:56CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

24 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jun, 14:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Britto.

22 de abr, 14:03CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), a pedido.

15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

15 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

01 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

04 de mar, 14:25CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995.

04 de mar, 14:25CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Angela Portela

14 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

30 de out, 11:13CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2008, PÁG 48051 COL 02, Letra E.

17 de out, 10:33MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17 de out, 10:33MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

14 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação da EMS 885/1995, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000 (PL nº 885, de 1995, na Casa de origem), que “Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidades de sustento da família."

17 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/101/00.

29 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO.(PL. 885-D/95).

01 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P-90/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 16 A 22 02 00.DCD 16 02 00 PAG 8221 COL 02.

09 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CDUI E CCJR.(PL. 885-C/95).DCD 11 12 99 PAG 61402 COL 02.

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

22 de set, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CSSF, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP NAIR XAVIER LOBO.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 30 06 99.

16 de jun, 00:00CDUArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF.(PL. 885-B/95).

16 de jun, 00:00CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF.

30 de mar, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

22 de mar, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.

17 de mar, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP IARA BERNARDI.

25 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0047 COL 01.

13 de nov, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

11 de nov, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP SIMARA ELLERY.

22 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDUI.

17 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 885-A/95).DCD 25 08 98 PAG 21770 COL 02.REP: DCD 26 08 99 PAG 37041 COL 02.

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

10 de jan, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM EMENDA.

02 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

22 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 22 09 95 PAG 23312 COL 01.

21 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP MARTA SUPLICY.DCN1 27 09 95 PAG 23893 COL 02.

14 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

14 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 14 09 95 PAG 21937 COL 01.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

29 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP MARIA ELVIRA.