PL 886/2019

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 254/2026

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 47/2026

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6604/2025

22 de dez, 17:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5605/2025 à proposição PL-886/2019.

22 de dez, 17:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5605/2025.

06 de nov, 16:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4433/2025 à proposição PL-886/2019.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4433/2025.

20 de mai, 20:41CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

21 de out, 07:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3705/2024 à proposição PL-886/2019.

21 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-3705/2024. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados nº 1/2023, e para melhor adequação da matéria, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 886/2019 para encaminhá-lo à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CMULHER, CPASF, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

28 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 16:06CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ramos, deixou de ser membro da Comissão

10 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) para manifestar-se quanto ao PL 1.517/22, apensado.

03 de mai, 09:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Vicentinho, Tiago Mitraud e Rogério Correia.

15 de dez, 21:01CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 12:24CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei de nºs 1.510/19, 5.388/19, 5.678/19 e 6.167/19, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 12:24CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ).

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ)

05 de fev, 15:10CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de dez, 16:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6167/2019.

01 de nov, 09:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5678/2019.

16 de out, 11:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5388/2019.

12 de jul, 16:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

17 de abr, 16:47CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1510/2019 apensada.

16 de abr, 14:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 886/2019 para desapensá-lo do PL 6296/2013 e distribuí-lo às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 10:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1510/2019.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 439.

25 de fev, 14:49MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6296/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

19 de fev, 16:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 886/2019, pela Deputadoa Célio Silveira PSDB, que:"Altera o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; e altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".