PL 886/2025

05 de mar, 15:26CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

05 de fev, 15:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 274/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Duda Ramos (MDB/RR) e outros, que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 886/2025. ".

16 de dez, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão

14 de ago, 11:07CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

16 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

14 de abr, 12:18CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 310.

09 de abr, 16:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 18:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 886/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer uma folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador".

05 de fevREQ 274/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Duda Ramos (PODE)·Maria do Rosário (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 886/2025.