PL 888/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-830/2015

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-830/2015

08 de abr, 14:48CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 339 COL 01.

06 de abr, 17:20CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-830/2015

06 de abr, 15:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-830/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de mar, 19:52PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 888/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento de água e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos custeados ou financiados com recursos do Governo Federal".