PL 8885/2017

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 8817/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 16:30CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 8817/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 20:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8817/2017

04 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8817/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 11:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8817/2017

12 de mar, 17:41MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de out, 16:34CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/17 PÁG 203 COL 01. VOL I.

26 de out, 11:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8817/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 20:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8885/2017, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que: "Dispõe sobre a destinação de parte da receita obtida com a bonificação pela outorga de concessão de geração de energia elétrica que não for prorrogada nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para a revitalização de rios e seus afluentes que contribuam diretamente para a formação do reservatório do empreendimento de geração".