PL 8923/2017

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1051/2024.

13 de mai, 09:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1071/2022.

06 de mai, 15:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1071/2022.

16 de out, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5402/2019.

15 de jul, 13:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2017.

06 de nov, 10:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6562/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8923/2017, pelo Deputado Rogério Silva (PMDB-MT), que: "Dá nova redação ao caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 1991, estabelecendo que a obrigação de contratar os beneficiários reabilitados ou pessoas com necessidades especiais abrange todos os cargos e atividades da empresa no cálculo do percentual legal".