PL 8943/2017

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 8.943/2017, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício 209/2018, da CCTCI, comunicando que o PL n. 8.943/2017 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 19/12/18 PÁG 278 COL 01 Letra B.

14 de dez, 15:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de dez, 17:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Notificações

209_18CCTCI - Ofício à SGM comunicando parecer divergente.

12 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

12 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Sandro Alex.

28 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

21 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

13 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

06 de nov, 15:20CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela rejeição.

06 de nov, 15:20CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

03 de jul, 18:58CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2018)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/06/18 PÁG 269 COL 01., Letra A.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

11 de jun, 17:03CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

11 de jun, 16:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido o parecer

23 de mai, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

22 de mai, 18:37CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de mai, 09:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Martins.

25 de abr, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

17 de abr, 15:06CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

05 de dez, 16:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017)

22 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.

13 de nov, 17:01CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de nov, 14:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de out, 15:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8943/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995".