PL 896/2015

16 de dez, 15:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-737/2015

21 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 737/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:16CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-737/2015

19 de mar, 21:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-765/2019.

13 de mar, 19:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de abr, 17:03CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 426 COL 01.

06 de abr, 15:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-737/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de mar, 11:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 896/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Institui programa de concessão de créditos da União no âmbito do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, denominado "Nota Fiscal Brasileira", com o objetivo de incentivar os Estados e o Distrito Federal a implantarem programas de estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços".