PL 896/2021

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1078/2026 à proposição PL 1602/2024.

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1602/2024 à proposição PL-3137/2023.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3137/2023.

06 de jul, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2303/2021.

03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 152

03 de mai, 16:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de abr, 16:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2876/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 896/2021, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de Dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969 (Código Penal Militar), dispondo sobre o crime de assédio moral".