PL 897/2023

10 de jun, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), para o PL 271/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), para o PL 271/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 271/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de out, 17:50CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-271/2023

26 de abr, 09:31CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

25 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 955

20 de abr, 20:42MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-271/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 17:34MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 897/2023, pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a hipótese de autorização para prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros aos motoristas que possuem habilitação na Categoria A".