Projeto de Lei
PL 899/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de acidentes geológicos e intervenções quando necessário, nos locais em que há prática de turismo ecológico.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
07 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 62/2022, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr, 13:54CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2022 PAG 169
Documento19 de abr, 15:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-62/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 899/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de acidentes geológicos e intervenções quando necessário, nos locais em que há prática de turismo ecológico. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CMADS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 62/2022
- Último andamento
- 07 de mai, 00:00 · Notificações
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