PL 9/2025

16 de out, 13:55CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer pela aprovação do PL 9/2025 e da EMC 1/2025, mantendo o texto do Substitutivo apresentado na CDC, e pela REJEIÇÃO da Emenda ESB 1/2025.

16 de out, 13:55CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de out, 11:46CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

09 de out, 14:58CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL nº 09/2025, e da Emenda 1/2025 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1.

09 de out, 14:58CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

27 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2025)

15 de mai, 16:14CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CDC, com substitutivo, .

15 de mai, 16:14CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 18:47CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Foi apresentada uma emenda.

07 de abr, 10:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1305/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 9/2025, 451/2025 e 365/2025".

03 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)

02 de abr, 16:58CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 796/2025.

11 de mar, 19:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 796/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Duarte Jr. PSB, que "Requer a adição de coautoria ao PL 486/2025, PL 135/2025 e PL 9/2025. ".

17 de fev, 18:07CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 152.

11 de fev, 12:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 21:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 9/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados por meio de Pix, e para obrigar a fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviços".

07 de abr de 2025REQ 1305/2025Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 9/2025, 451/2025 e 365/2025.

11 de mar de 2025REQ 796/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a adição de coautoria ao PL 486/2025, PL 135/2025 e PL 9/2025.