Projeto de Lei

PL 900/2022

Dispõe sobre o Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 12 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

José Nelto UNIÃO

Temas

Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento: 20 de dez, 00:00 · Desapensação

Tramitação 12 andamentos

20 de dez de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
20 de dez de 2023 · PLEN
Arquivamento
Matéria aprovada na forma Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, principal, adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/12/2023 - 19h27 - 280ª Sessão).Esta proposição e a outra apensada ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
19 de dez de 2023 · PLEN
Notificações
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 4459/2021, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez de 2023 · PLEN
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4459/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2023 · CCJC
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4459/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
24 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
24 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
08 de jul de 2022 · CPD
Recebimento
27 de abr de 2022 · CCTI
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
20 de abr de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2022 PAG 173
19 de abr de 2022 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4459/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
12 de abr de 2022 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 900/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre o Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. ".