PL 9003/2017

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 1 CTRAB.

05 de mar, 15:32CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 23:20CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 11:39CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

14 de ago, 11:39CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de dez, 12:40CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra B.

13 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

10 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

02 de dez, 12:12CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de out, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

14 de out, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 170/2024,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

14 de jun, 10:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 170/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

04 de jun, 21:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 372, Letra A.

29 de abr, 10:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer..

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

16 de abr, 18:57CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

16 de abr, 18:57CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).

09 de abr, 22:13CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de abr, 10:08CIDOSOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de mar, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

26 de mar, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

26 de mar, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

26 de mar, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).

20 de mar, 16:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.

20 de mar, 16:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

08 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2023 do Sr. Geraldo Resende que requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.

26 de out, 13:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017".

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

20 de out, 11:06CIDOSOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de out, 15:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

10 de out, 15:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

05 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

03 de out, 09:33CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

03 de out, 09:33CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

28 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

26 de set, 09:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

26 de set, 09:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de mai, 23:52CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

10 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)

09 de mai, 13:26CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

09 de mai, 13:26CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

31 de jan, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

18 de mai, 11:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

18 de mai, 11:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

26 de out, 12:20CIDOSOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 78/2021 (Requerimento), pela Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

14 de out, 13:57CIDOSOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 76/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pela Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

17 de jun, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 48/2021 da Sra. Tereza Nelma que Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

15 de jun, 13:04CIDOSOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. ".

25 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

15 de mar, 16:27CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

10 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

26 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)

25 de set, 16:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

25 de set, 16:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

10 de abr, 20:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)

28 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

31 de jan, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 16:24CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)

28 de nov, 11:44CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

28 de nov, 11:44CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

22 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.

13 de nov, 16:51CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

10 de nov, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016.

10 de nov, 13:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de nov, 18:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

01 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

14 de jun de 2024REQ 170/2024realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Juliana Cardoso (PT)

Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

26 de out de 2023REQ 42/2023Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.