Projeto de Lei

PL 9028/2017

Obriga a fixação de preço reduzido para guarda de motocicletas, motonetas e ciclomotores em estacionamentos pagos, públicos e privados.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 07 de nov de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Critériopreçoestacionamento pagomotocicletamotonetaciclomotor.

Tramitação 15 andamentos

  1. 31 de mar, 13:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 976/2026 à proposição PL 3431/2023.

    Documento
  2. 01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3431/2023.

    Documento
  3. 26 de nov, 19:03MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5847/2019.

    Documento
  4. 18 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-686/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

    Documento
  8. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

    Documento
  9. 21 de fev, 10:30MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-393/2019.

    Documento
  10. 19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 22 de nov, 17:09CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  13. 22 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 424 COL 01.

    Documento
  14. 21 de nov, 12:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6864/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 07 de nov, 17:04PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9028/2017, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Obriga a fixação de preço reduzido para guarda de motocicletas, motonetas e ciclomotores em estacionamentos pagos, públicos e privados".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6864/2013
Último andamento
31 de mar, 13:23 · Notificação de Apensação