Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para priorizar a cobertura de telefonia móvel nas áreas rurais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para votação na Comissão de Comunicação desde 13/08/2026. O relator, deputado Cezinha de Madureira, apresentou parecer favorável com uma nova proposta de texto em 09/07/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Comunicação precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
13 de ago · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jul · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2026)
09 de jul · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
09 de jul · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).
15 de mar de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
15 de mar de 2024 · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.