PL 905/2025

08 de abr, 21:11CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 14:57CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 17:36CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

21 de out, 14:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de out, 22:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Bohn Gass.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Alceu Moreira.

01 de out, 22:49CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)

18 de set, 09:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de set, 09:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 14:12CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).

29 de abr, 19:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 443

29 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 11:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 905/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências".