Projeto de Lei

PL 905/2025

Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025

O parlamentar anunciou a matéria, leu o parecer do relator e abriu o período de discussão.

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Alceu Moreira

Alceu MoreiraMDBRelator do projeto

08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025

O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo, alegando que o texto simplifica a estrutura e ajusta as técnicas legislativas e a padronização dos termos.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025

O presidente anunciou a pauta do projeto e deu andamento aos trâmites de votação

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
12 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Turismo

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 22 andamentos

  1. 08 de abr · CTUR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 19 de mar · CTUR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  3. 18 de mar · CTUR

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

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