Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam na pauta legislativa em votações decisivas
Retirou o projeto de ofício da pauta de votações por ausência do relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 906/2024
Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
05 de jun de 2024 · Comissão aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual e novas homenagens
A deputada defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo, por entender que o reconhecimento como manifestação da cultura nacional é juridicamente adequado.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- Zé Haroldo Cathedral UNIÃO
- Apresentada em
- 20 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 507/2025/PS-GSE.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
14 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.
16 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 1017, Letra B.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Zé Haroldo Cathedral.
28 de mai de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
21 de mai de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de nov de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
18 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
17 de out de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de set de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)
11 de set de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
06 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
06 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 170, Letra A.
06 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de jun de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jun de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
28 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2024)
17 de mai de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
17 de mai de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
08 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
08 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 64
08 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 906/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil".
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