Projeto de Lei

PL 906/2025

Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 12 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Proibiçãopresençamenor de idadeCriançaAdolescenteParada do Orgulho LGBTdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 13 de mai, 11:44CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

  2. 12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 76

    Documento

  3. 09 de mai, 17:14MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5421/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  4. 12 de mar, 11:14MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 906/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5421/2023
Último andamento
13 de mai, 11:44 · Recebimento
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