
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência
Declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme competências regimentais.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 907/2020
Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado definitivamente em 13/11/2025. O arquivamento ocorreu após o encerramento do prazo para apresentação de recursos, sem que nenhum tenha sido protocolado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência
Declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme competências regimentais.
Ver fala completa
Nikolas FerreiraPLPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Embates sobre greve de professores e repasses do Fundeb marcam sessão
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e informou sua retirada a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de nov de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado
12 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2025 20:48:00. Não foram apresentados recursos.
29 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2025)
29 de out de 2025 · MESA
13 de out de 2025 · CE
Declarado prejudicado o PL 907/20, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.
→ Arquivada
10 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
14 de nov de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).
30 de out de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de out de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de ago de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
17 de jun de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).
05 de jun de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
07 de mai de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de abr de 2024 · CE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Fernando Mineiro e Sâmia Bomfim.
24 de abr de 2024 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de abr de 2024 · CE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.
24 de abr de 2024 · CE
Encaminhamento da Votação
O Sr. Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação as Deputadas Sâmia Bomfim e Soraya Santos.
30 de nov de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de nov de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2023)
07 de nov de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
07 de nov de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).
09 de mai de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de abr de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)
25 de abr de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)
30 de abr de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
08 de abr de 2021 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
07 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 566.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de abr de 2021 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
25 de mar de 2020 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).
24 de mar de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 100907/2020, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), que: "Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19)".
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