PL 907/2026

17 de jun, 10:56CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).

02 de jun, 11:48CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.

02 de jun, 11:47CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

20 de mai, 20:54CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

06 de mai, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 22:53CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2026)

10 de abr, 08:46CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

26 de mar, 15:20CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

25 de mar, 16:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de mar, 18:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 907/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), instituir critérios de transparência e condicionar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao envio regular de dados".