PL 9077/2017

21 de mar, 09:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10022/2018

27 de ago, 14:38CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-10022/2018

07 de mai, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10111/2018.

20 de abr, 16:17CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-10022/2018

19 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10022/2018.

09 de mar, 14:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9656/2018.

23 de fev, 08:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9569/2018.

18 de dez, 22:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9244/2017.

05 de dez, 16:59CCTITramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9189/2017.

01 de dez, 09:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9119/2017.

01 de dez, 09:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9130/2017.

29 de nov, 13:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9146/2017.

29 de nov, 12:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9154/2017.

24 de nov, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017)

23 de nov, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA)

22 de nov, 17:02CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

22 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 489 COL 01.

21 de nov, 11:57MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 17:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9077/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Dispõe sobre o uso de fotografias retocadas em publicações, revistas, jornais e matérias de publicidade'".