PL 9084/2017

09 de out, 19:40CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 731, Letra A.

15 de mai, 11:56CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-10439/2018, PL-10851/2018, PL-2473/2019, PL-863/2020, PL-2837/2021, PL-2863/2021, PL-3056/2021, PL-3348/2021 apensadas.

15 de mai, 07:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Gilson Marques

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro.

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

04 de mai, 14:13CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2023 a 04/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2023)

24 de abr, 16:48CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL 9084/2017 e dos PLs 10439/2018, 10851/2018, 863/2020, 2837/2021, 2863/2021, 2473/2019, 3056/2021 e 3348/2021, apensados, com substitutivo.

24 de abr, 16:48CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 1.381/2022 para determinar a submissão do Projeto de Lei n. 9.084/2017 ao exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.084/2017: CDC, CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

19 de set, 14:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1381/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer a redistribuição do PL 9084 de 2017 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. ".

28 de jun, 11:24CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 10439/2018, do PL 10851/2018, do PL 863/2020, do PL 2837/2021, do PL 2863/2021, do PL 2473/2019, do PL 3056/2021, e do PL 3348/2021, apensados, com substitutivo.

28 de jun, 11:24CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

11 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júlio Delgado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de set, 13:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2863/2021.

17 de set, 13:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2837/2021.

20 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDC o Memorando nº 193/2021 - COPER, informando sobre desapensação do PL 1138/20.

18 de ago, 20:07CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.346/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.346/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se do Projeto de Lei n. 9.084/2017 o Projeto de Lei n. 1.138/2020. Em consequência, dou ao Projeto de Lei nº 1.138/2020 o seguinte despacho de distribuição: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.138/2020 DE 2018: CDC, CME e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD)]".

05 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2021)

03 de ago, 19:22CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação do PL 9084, de 2017 e dos PLs 10439/2018 e 2473/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 10851/2018, 863/2020, e 1138/2020, apensados.

03 de ago, 19:22CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

23 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

22 de jun, 10:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1346/2021, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.138, de 2020, do Projeto de Lei nº 9.084, de 2017".

17 de jun, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de mai, 11:57CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação do PL 9084/2017, e pela rejeição dos PLs 10439/2018, 10851/2018, 863/2020, 2473/2019 e 1138/2020, apensados.

12 de mai, 11:57CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

19 de out, 17:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-863/2020.

09 de abr, 18:59CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

31 de jan, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Delgado, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

18 de out, 10:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10851/2018.

14 de ago, 16:46CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e do PL 10439/2018, apensado.

14 de ago, 16:46CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

13 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDC projeto reconstituído.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.068/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 9.084/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de jul, 16:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9068/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 9.084/2017".

25 de jun, 11:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10439/2018.

18 de dez, 22:05CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2017)

06 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

22 de nov, 17:09CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 498 COL 01.

21 de nov, 11:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de nov, 17:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9084/2017, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que: "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias".