PL 9084/2017

09 de out de 2023 · CME

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set de 2023 · CME

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set de 2023 · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

15 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 731, Letra A.

→ Aguardando Parecer

15 de mai de 2023 · CME

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

15 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai de 2023 · CDC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

→ Aguardando Parecer

10 de mai de 2023 · CDC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Gilson Marques

10 de mai de 2023 · CDC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de mai de 2023 · CDC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro.

10 de mai de 2023 · CDC

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

04 de mai de 2023 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2023 a 04/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr de 2023 · CDC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2023)

24 de abr de 2023 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL 9084/2017 e dos PLs 10439/2018, 10851/2018, 863/2020, 2837/2021, 2863/2021, 2473/2019, 3056/2021 e 3348/2021, apensados, com substitutivo.

24 de abr de 2023 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de abr de 2023 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar de 2023 · CDC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar de 2023 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan de 2023 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Encaminhamento

19 de out de 2022 · MESA

Distribuição

Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 1.381/2022 para determinar a submissão do Projeto de Lei n. 9.084/2017 ao exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.084/2017: CDC, CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

19 de set de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1381/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer a redistribuição do PL 9084 de 2017 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. ".

→ Aguardando Parecer

28 de jun de 2022 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 10439/2018, do PL 10851/2018, do PL 863/2020, do PL 2837/2021, do PL 2863/2021, do PL 2473/2019, do PL 3056/2021, e do PL 3348/2021, apensados, com substitutivo.

28 de jun de 2022 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

11 de mai de 2022 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

27 de abr de 2022 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júlio Delgado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

→ Aguardando Encaminhamento

17 de set de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2863/2021.

17 de set de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2837/2021.

→ Aguardando Parecer

20 de ago de 2021 · CDC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

→ Aguardando Encaminhamento

19 de ago de 2021 · CCP

Notificações

À CDC o Memorando nº 193/2021 - COPER, informando sobre desapensação do PL 1138/20.

→ Aguardando Parecer

18 de ago de 2021 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

→ Aguardando Encaminhamento

18 de ago de 2021 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.346/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.346/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se do Projeto de Lei n. 9.084/2017 o Projeto de Lei n. 1.138/2020. Em consequência, dou ao Projeto de Lei nº 1.138/2020 o seguinte despacho de distribuição: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.138/2020 DE 2018: CDC, CME e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III RICD)]".

→ Aguardando Parecer

05 de ago de 2021 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2021)

03 de ago de 2021 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação do PL 9084, de 2017 e dos PLs 10439/2018 e 2473/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 10851/2018, 863/2020, e 1138/2020, apensados.

03 de ago de 2021 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

23 de jun de 2021 · CDC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

→ Aguardando Encaminhamento

22 de jun de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1346/2021, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.138, de 2020, do Projeto de Lei nº 9.084, de 2017".

→ Aguardando Parecer

17 de jun de 2021 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de mai de 2021 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de mai de 2021 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação do PL 9084/2017, e pela rejeição dos PLs 10439/2018, 10851/2018, 863/2020, 2473/2019 e 1138/2020, apensados.

12 de mai de 2021 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

→ Aguardando Encaminhamento

19 de out de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-863/2020.

→ Aguardando Parecer

09 de abr de 2019 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar de 2019 · CDC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar de 2019 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

→ Aguardando Encaminhamento

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

→ Aguardando Parecer

31 de jan de 2019 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Delgado, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Encaminhamento

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Parecer

22 de out de 2018 · CDC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

→ Aguardando Encaminhamento

18 de out de 2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10851/2018.

→ Aguardando Parecer

14 de ago de 2018 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e do PL 10439/2018, apensado.

14 de ago de 2018 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

→ Aguardando Encaminhamento

13 de ago de 2018 · CCP

Notificações

À CDC projeto reconstituído.

10 de ago de 2018 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.068/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 9.084/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de jul de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9068/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 9.084/2017".

25 de jun de 2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10439/2018.

→ Aguardando Parecer

18 de dez de 2017 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de dez de 2017 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2017)

06 de dez de 2017 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

22 de nov de 2017 · CDC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

22 de nov de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 498 COL 01.

21 de nov de 2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de nov de 2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9084/2017, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que: "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias".