PL 91/2026

17 de jun, 19:04CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2746/2024

27 de abr, 17:04CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 2746/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 18:07CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2746/2024.

17 de mar, 18:07CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 964.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2746/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 14:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 91/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no âmbito da educação básica, e dá outras providências".

08 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 2746/2024, ao qual esta proposição está apensada.