PL 912/2011

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de abr, 16:32CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18417 COL 01.

18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3961/2004.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16030 COL 02.

06 de abr, 14:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 912/2011, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: "Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes em escolas particulares, de até 21 (vinte e um) anos de idade, integralmente, e acima de 21 (vinte e um) anos de idade até 24 (vinte e quatro) anos de idade, parcialmente".