PL 916/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.107/15 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

20 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.599/16/SGM-P.

18 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de out, 10:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

26 de set, 16:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1107/2015 apensada.

23 de set, 11:46MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de set, 11:46MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1447/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2016)

26 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 57 COL 01, Letra B.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 13:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, Dep. Juscelino Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo.

24 de ago, 13:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer, apresentado em 16/06/2016, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Juscelino Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo.

24 de ago, 12:01CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário do Congressso Nacional.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Encerrada a Reunião em virtude da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerra reunião em virtude do início da Ordem do Dia da Câmra dos Deputados.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, assegura a inscrição do Deputado Felipe Maia.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PTN-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Renata Abreu (PTN-SP).

10 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a Reunião em virude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

10 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Juscelino Filho, pelo Deputado Jefferson Campos.

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2016)

16 de jun, 15:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo.

16 de jun, 15:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Juscelino Filho