PL 9162/2017

02 de set, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3342/2026 à proposição PL 922/2026.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1031/2026 à proposição PL 2087/2020.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 922/2026 à proposição PL 2799/2021.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7032/2025 à proposição PL 2799/2021.

06 de nov, 16:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4801/2025 à proposição PL-845/2022.

29 de ago, 14:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3114/2025 à proposição PL-2799/2021.

31 de mar, 17:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-662/2025 à proposição PL-111/2019.

27 de fev, 18:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-314/2025 à proposição PL-5715/2023.

22 de out, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL-3766/2024 ao PL-2087/2020, a este apensado. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto à matéria, encaminhando à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Seguridade Social e Família (CSSF), extintas pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, tendo recebido parecer na antiga CTASP, permanece tramitando na CSAÚDE. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)]Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de out, 07:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.

26 de ago, 12:20MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2933/2024 à proposição PL-463/2023.

17 de jul, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2296/2024 à proposição PL-111/2019.

15 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Devolvido ao Relator, a pedido, para reformulação do Parecer.

06 de set, 15:43CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 3640/2019 (Nº Anterior: PLS 503/2017), do PL 4121/2012, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 931/2022, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2191/2021, do PL 3175/2021, do PL 3290/2015, do PL 463/2023, do PL 6075/2016, do PL 343/2020, do PL 462/2023, do PL 10172/2018, do PL 6283/2016, do PL 111/2019, do PL 2137/2011, do PL 9389/2017, do PL 10580/2018, do PL 1322/2019, do PL 340/2019, do PL 845/2022, do PL 2687/2023, do PL 4954/2020, do PL 1428/2023, do PL 2688/2023 e do PL 109/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5386/2013, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 7125/2017, do PL 2694/2019, do PL 2799/2021, do PL 2087/2020 e do PL 1722/2023, apensados.

06 de set, 15:43CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

16 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

19 de jun, 11:22CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mai, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1722/2023.

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

27 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 18:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1322/2019.

03 de jul, 15:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3640/2019.

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos (as) Deputados (as) Jorge Solla, Odorico Monteiro, Flávia Morais e Zenaide Maia

05 de dez, 20:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela rejeição deste, do PL 4121/2012, do PL 5386/2013, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 7125/2017, do PL 3290/2015, do PL 6075/2016, do PL 10172/2018, do PL 6283/2016, do PL 2137/2011, do PL 9389/2017, e do PL 10580/2018, apensados.

05 de dez, 20:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

07 de ago, 10:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10580/2018.

20 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 749/2018 do Sr. Juscelino Filho que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9162/2017, que altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal ao doador voluntário de sangue.

13 de jun, 18:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 749/2018, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9162/2017, que altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal ao doador voluntário de sangue".

07 de jun, 10:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9389/2017.

18 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/17 PÁG 220 COL 01.

07 de dez, 16:34CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4121/2012, PL-5386/2013, PL-6772/2013, PL-6923/2013, PL-8102/2014, PL-2291/2015, PL-2510/2015, PL-2625/2015, PL-3151/2015, PL-3279/2015, PL-3290/2015, PL-3760/2015, PL-4230/2015, PL-5568/2016, PL-6075/2016, PL-6205/2016, PL-6235/2016, PL-6283/2016, PL-7125/2017, PL-2137/2011 apensadas.

01 de dez, 11:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2137/2011.

01 de dez, 11:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-2137/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de nov, 17:46PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9162/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal ao doador voluntário de sangue".

23 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1249/2017, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal ao doador voluntário de sangue".