Projeto de Lei
Define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 18:44CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).
06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)
10 de dez, 13:22CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
05 de dez, 11:57CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2530, Letra A.
Documento02 de dez, 11:30CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de nov, 20:51CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Bohn Gass.
12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
27 de out, 11:40CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Documento27 de out, 11:40CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Documento26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun, 14:13CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
29 de abr, 19:31CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 465
Documento29 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de mar, 13:01MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 918/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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