Projeto de Lei

PL 918/2025

Define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas prioritárias em sessão marcada por troca de mesa

O parlamentar anuncia o item para discussão e votação do parecer.

Coronel MeiraPLRelator do projeto

12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural

O relator emite parecer favorável à aprovação do projeto por considerar que ele valoriza pequenas propriedades e fortalece a agricultura familiar

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

12 de mar de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Documentos oficiais

07 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)
10 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento