Projeto de Lei

PL 918/2025

Define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 12 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

DefiniçãoPequena propriedade ruralPromoçãoDesenvolvimeto sustentávelAgricultura familiar.

Tramitação 21 andamentos

  1. 07 de mai, 18:44CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).

  2. 06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

  3. 25 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 11 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)

  5. 10 de dez, 13:22CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

  6. 05 de dez, 11:57CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2530, Letra A.

    Documento
  8. 02 de dez, 11:30CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 25 de nov, 20:51CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Bohn Gass.

  12. 12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  13. 27 de out, 11:40CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

    Documento
  14. 27 de out, 11:40CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

    Documento
  15. 26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

  17. 12 de jun, 14:13CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).

  18. 29 de abr, 19:31CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  19. 29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 465

    Documento
  20. 29 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 12 de mar, 13:01MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 918/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de mai, 18:44 · Designação de Relator(a)