PL 919/2003

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5269/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5269/2001 o PL 593/2003, o PL 919/2003, o PL 1622/2003, o PL 2112/2003, o PL 2125/2003, o PL 2400/2003, o PL 3408/2004, o PL 3726/2004, o PL 3930/2004, o PL 4324/2004, o PL 4337/2004, o PL 4846/2005, o PL 6532/2006, o PL 911/2007, o PL 5577/2009, o PL 7876/2010, o PL 1591/2011, o PL 6777/2013, o PL 7265/2014, o PL 4804/2016, o PL 8309/2017 e o PL 8528/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

17 de ago, 18:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2596/2015.

21 de jun, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7463/2010. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a revisão do despacho aposto ao PL 5269/01, para determinar que a CCJC também se pronuncie quanto ao mérito da matéria.

17 de jul, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01.

12 de jul, 15:02MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-272/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16148 COL 01.

14 de fev, 17:39MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 272, DE 2007, pelo Deputado(a) Clóvis Fecury, que solicita o desarquivamento de proposição.

25 de mar, 17:10MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3013/2004.

18 de fev, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5269/2001Deferido Requerimento do Dep João Batista, solicitando esta apensação.

24 de jun, 00:00CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCTI

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2003

12 de jun, 00:00CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Batista

21 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/2003 PÁG 22042 COL 02.

21 de mai, 00:00CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de mai, 00:00MESA

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

07 de mai, 16:49PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PPB-RJ).