Projeto de Lei
Denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra B.
20 de mai, 17:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de mai, 09:51CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pelo Dep. Douglas Viegas.
24 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de abr, 13:41CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento22 de abr, 13:41CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Documento12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
12 de abr, 16:03CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
11 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Notificações
Moção de Apoio da Prefeitura de Lupércio
Documento11 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
10 de abr, 18:10CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Documento20 de set, 21:18CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)
05 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
23 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.
23 de ago, 16:54CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de ago, 16:44CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
23 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
16 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
07 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2023)
14 de jun, 15:16CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento14 de jun, 15:16CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).
Documento16 de mai, 22:13CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
02 de mai, 09:15CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
20 de abr, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mar, 15:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 922/2023, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Denomina “Rodovia Prefeito Ernesto Daun” a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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