PL 923/2020

15 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

14 de out, 22:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/10/2025 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2025)

30 de set, 16:32MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no PL n. 923/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 923, de 2020. Publique-se."

10 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM)

10 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso I do art. 164 do RICD.

05 de set, 10:09CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de jun, 11:19CCOMAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Solicita a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei nº 923 e de seu apenso de no 941, ambos de 2020, cujos objetos consistem no enfrentamento da pandemia devido à Covid-19".

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

31 de ago, 14:34CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3257/2021, PL-941/2020 apensadas.

30 de ago, 16:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de ago, 22:26CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)

08 de ago, 16:34CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 941/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2021, apensado.

08 de ago, 16:34CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.674/2022, conforme o seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.674/2022, para declarar a prejudicialidade dos Projetos de Lei n. 996 e 2.878, ambos de 2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haverem perdido a oportunidade, tendo em vista que o Decreto Legislativo n. 6/2020 reconhecia os efeitos do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquive-se. Publique-se.".

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Amaro Neto, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 11:07PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1674/2022, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ), que "Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 996, de 2020, e seus apensados, e do Projeto de Lei nº 923, de 2020, e seus apensados".

31 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

17 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

27 de dez, 09:05CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-2878/2020, PL-3257/2021, PL-941/2020, PL-996/2020 apensadas.

23 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.641/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apensem-se os Projetos de Lei ns. 941/2020 e 996/2020, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 923/2020. Em decorrência disso, redistribuam-se o Projeto de Lei n. 923/2020 e seus apensados à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 923/2020: CCTCI, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]".

03 de dez, 10:19MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2641/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Requer o apensamento dos Projeto de Leis nº 941/2020 e 996/2020 ao Projeto de Lei nº 923/2020, por tratarem de matérias correlatas".

01 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

24 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

10 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

31 de ago, 15:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação.

31 de ago, 15:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 880/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 880/2021, tendo em vista que o conjunto de proposições com as quais tramita o Projeto de Lei n. 982/2021 dispõe sobre fundos permanentes para enfrentamento de calamidades em geral, ao passo que o Projeto de Lei n. 923/2020 dispõe sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19 em particular, merecendo uma apreciação em apartado pela situação de emergência por ela imposta. Oficie-se. Publique-se".

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 17:50PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 880/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 982/2021 – ao Projeto de Lei nº 923/2020".

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

08 de abr, 10:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 583.

06 de abr, 10:22MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

24 de mar, 13:22PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100923/2020, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública".

25 de jun de 2025REQ 29/2025Prejudicialidade

Cezinha de Madureira (PL)

Solicita a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei nº 923 e de seu apenso de no 941, ambos de 2020, cujos objetos consistem no enfrentamento da pandemia devido à Covid-19.